Boa parte dos itens deve atender a regulamentação metrológica
O
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado
do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria Estadual de Direito
Econômico (SDE) realiza de 16 a 25 de janeiro
a Operação Volta às Aulas para fiscalização de material escolar. A
operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito agências
regionais do órgão.
“É
preciso adquirir produtos certificados que ostentem o Selo de
Identificação da Conformidade do Inmetro, evidenciando que atendem
aos requisitos de segurança previstos no regulamento. A certificação
compulsória dos artigos escolares pretende evitar acidentes que possam
colocar em risco a segurança de crianças”, orienta o diretor-geral do
Ibametro, Randerson Leal.
Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos 25 produtos contemplados pelo regulamento
são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam
ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; bordas
cortantes; e pontas perigosas.
Na lista: tinta (guache, nanquim
etc), giz de cera, tesoura, lápis de cor, cola, corretor em tinta e massa de modelar (lista completa abaixo)
Operação
nas ruas- os fiscais vão percorrer estabelecimentos
comerciais tais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e
papelarias para verificar se os produtos de certificação compulsória
estão em conformidade, apresentando o Selo Inmetro nas
embalagens. Os produtos irregulares serão recolhidos do mercado, e posteriormente serão incinerados.
A quantidade
também é alvo da operação - Além de avaliar o aspecto da
qualidade dos produtos, os fiscais também vão recolher amostras dos
itens supracitados para exames em laboratório. O objetivo é checar se
eles estão sendo vendidos na quantidade correta
(em mililitros, em gramas ou em unidades), para evitar que o consumidor
seja lesado no ato da compra.
Caso
o produto seja reprovado no exame, o Instituto emite um auto de
infração e o fabricante tem prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A
multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender
da gravidade da infração. Não sendo reprovado, o produto poderá ser
retirado pela empresa ou doado para uma entidade beneficente.
Dicas aos pais na hora da compra:
Dicas aos pais na hora da compra:
- O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
- No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
- Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
- Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.
Lista dos produtos regulamentados pelo Inmetro:
• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Ascom - Ibametro
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