O Ministério Público na Bahia (MPF) denunciou os deputados
estaduais Carlos Ubaldino e Angela Sousa, ambos do PSD, por organização
criminosa. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia,
deflagrada pela Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas
do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios
baianos. Além dos parlamentares, foram denunciados também o ex-prefeito
da cidade de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, o empresário
Kells Belarmino, apontado como chefe do esquema, e outras nove pessoas.
O
MPF ainda pediu que eles devolvam R$ 10 milhões como reparação pelos
danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação da
quadrilha, que deixou de receber melhorias na educação. Segundo o órgão,
o pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina
em 18 prefeituras, decorrente da atuação da organização criminosa. Ainda
de acordo com o parquet, a quadrilha atuou por aproximadamente seis
anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor de
mais de R$ 43 milhões.
O esquema contava com a participação do prefeito
de cada município que aderiu a ele, dos secretários municipais de
Educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação
para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em
troca de benefício econômico indevido. Conforme o MPF, a atuação dos
criminosos estava divida em dois núcleos. O empresarial era liderado por
Kells Berlarmino e integrado pelo próprio Kells, por sua companheira
Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson Baya, Rodrigo Seabra
Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e Tiago
Cristiano Baya de Souza.
O órgão ministerial aponta que eles se
encarregaram de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames
licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução
contratual, o que não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de
recursos públicos e pagamento de “propinas”. Já o núcleo político, diz o
MPF, aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para
participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações
em, pelo menos, 18 municípios.
Esse núcleo era comandado por Ubaldino e
era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa; o filho dele Kleber
Manfrini de Araújo, pela deputada Ângela Souza; pelo ex-prefeito de São
Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior; além de André Souza Leal,
Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.
Cabe ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) definir se aceita, ou não, a
denúncia. Caso ela seja acatada, os denunciados tornam-se réus. Esta é a
segunda denúncia contra Ubaldino no âmbito da operação.
Fonte: BN
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