O dia 25 de outubro pode ser marcado por uma paralisação de 90% das
prefeituras de cidades baianas, em protesto contra a presidente Dilma
Rousseff (PT). A articulação é comandada pela União dos Municípios da
Bahia (UPB), que realizou uma reunião nesta quarta-feira (9), com 19 dos
20 consórcios que reúnem administrações municipais de todo o estado.
Os
gestores cobram a “aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de
2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota,
a UPB aponta que “estimativas da Receita Federal e do Tribunal de
Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula que] os municípios baianos
acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do
Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”. A ameaça é de paralisar
as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços essenciais. Na
terça-feira (15), os prefeitos vão entregar uma carta à presidente Dilma
Rousseff, durante a visita da petista à capital baiana. Em visita ao
Congresso na semana passada, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal
da Silva, Maria Quitéria (PSB), conversou com o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu realizar uma sessão ainda este
mês para discutir o pacto federativo e redistribuição dos recursos
federais para os municípios. Os administradores apontam que há um
“subfinanciamento” de 400 programas do governo federal.
A preocupação é
com as finanças, que estão no vermelho, o que deixa os gestores com
risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pela Tribunal de
Contas dos Municípios. A UPB também organiza uma nova marcha dos
prefeito baianos para Brasília.
Fonte: Bahia Notícias
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