Dos
5.563 Municípios brasileiros 5.363 (96,4%) não podem celebrar
convênios com o governo federal em razão de restrições junto ao
Cadastro Único de Convênios (Cauc). O presidente da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entende que esta
situação prova a necessidade de mudança no sistema.
A
CNM acompanha desde janeiro a situação da comprovação da
regularidade no Cauc dos Municípios. Em janeiro estavam com itens a
comprovar 3.588 (64,4%); em fevereiro subiu para 4.458 (80,4%); em
março essas restrições atingiram 4.042 (72,7%) e agora, em abril,
subiu para 5.363 (96,4%). A situação está crítica em sete
Estados da Federação. “Neles, todos os seus Municípios
encontram-se com restrições para celebrar convênios com a União.
São eles, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Roraima e
Sergipe”, adianta. Informações
do site da CNM.
Em
nossa região é a seguinte a situação de 26 (vinte e seis)
municípios em relação a pendências a serem resolvidas com o CAUC,
que, caso não sejam sanadas, impede os municípios de receberem
recursos de convênios do Governo Federal: 1- Adustina, 05. 2-
Antas, 09. 3- Banzaê, 01. 4- Cícero Dantas, 03. 5- Caldas de Cipó,
07. 6- Coronel João Sá, 06. 7- Euclides da Cunha, 01. 8- Fátima,
02. 9- Glória, 01. 10- Heliópolis, 02. 11- Inhambupe, 05. 12-
Jeremoabo, 05. 13- Monte Santo, 02. 14- Nova Soure, 04. 15- Novo
Triunfo, 07. 16- Olindina, 01. 17- Paripiranga, 06. 18- Paulo
Afonso, 01. 19- Pedro Alexandre, 08. 20- Quijingue, 07. 21- Ribeira
do Amparo, 03. 22- Ribeira do Pombal, 06. 23- Santa Brígida, ZERO. 24- Sítio do Quinto,
06. 25- Tucano, 09. 26- Itapicuru, 03.
Fonte: Joilson Costa
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