Um levantamento feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) revelou que 25% das cidades baianas podem ficar sem receber as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a pendências com o INSS. De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, os municípios têm até o dia 07 ou 08 de março para regularizar suas situações, ou ficarão sem receber a parcela prevista para o dia 10 e as subsequentes.
No entanto, segundo o Jornal Tribuna da Bahia, a situação é ainda mais complicada, já que os municípios apresentam problemas com tributos federais, contribuições previdenciárias, FGTS e aplicação mínima de recursos para a educação e saúde. Tais critérios estão reunidos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Mais de 80% dos municípios da Bahia estão inscritos no sistema CAUC e possuem restrições para firmar convênios com o governo federal”, relatou Maria Quitéria, que também é prefeita de Cardeal da Silva. Uma das cidades inadimplentes no CAUC é a própria capital baiana. Dowww.interiordabahia.com.br
Em nossa região é a seguinte a situação dos municípios em relação a pendências a serem resolvidas com o CAUC: . 1- Itapicuru, 02. 2- Cícero Dantas, 03. 3- Caldas de Cipó, 09. 4- Heliópolis, 04. 5- Inhambupe, 07. 6- Jeremoabo, 04. 7- Nova Soure, 04. 8- Novo Triunfo, 07. 9- Olindina, 02. 10- Paripiranga, 07. 11- Ribeira do Amparo, 04. 12- Ribeira do Pombal, 05. 13- Tucano, 14. 14- Banzaê, ZERO.
Fonte: joilsoncosta
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