O Ministério Público recorreu de uma decisão dos jurados do Tribunal do
Júri de Itapicuru, no nordeste da Bahia, que absolveu um réu acusado de
esfaquear um homem, por considerar a decisão equivocada. O júri,
composto por sete mulheres, absolveu José Adenilson do Nascimento, na
última terça-feira (8), na Comarca de Itapicuru. O acusado havia dado
cinco facadas em Cláudio Damasceno, após chamá-lo para uma luta. O réu
puxou uma faca escondida na cintura e deu uma facada no coração da
vítima, e depois deu mais quatro facadas e chutes. O ato foi considerado
como “legitima defesa” pelos jurados. Os parentes do acusado presentes
no plenário vibraram com a absolvição. Há relatos de que a mãe do preso
procurou cada um dos jurados antes do julgamento para “ajudar” o
acusado.
De acordo com o juiz que presidiu o julgamento, José Brandão Netto, depois que é definido que o réu irá ser julgado por um Tribunal do Júri, “as partes apresentam rol de testemunhas, o juiz faz um relatório do processo e marca-se uma audiência de sorteio dos 25 jurados para se apresentarem no dia da sessão do Júri. Destes 25, escolhe-se sete para compor o conselho e sentença”. O juiz afirmou que quando os nomes dos jurados selecionados são publicados, “os parentes costumam procurar os jurados antes do julgamento” e exercem algum tipo de pressão sobre o júri, que “com medo”, “podem acabar absolvendo de forma injusta”. Brandão destacou que essa pressão não deve acontecer.
Brandão Netto defendeu que seja feita uma reforma no Código do Processo Penal (CPP) “para inibir a publicação no Fórum dos nomes dos jurados”. O magistrado disse que os “jurados são do povo, não têm a estrutura e conhecimento de um juiz togado para aguentar pressão, principalmente em cidades menores do interior do Brasil". A Comarca de Itapicuru tem 32 mil habitantes. O pedido foi feito pelo jurista ao deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP)
De acordo com o juiz que presidiu o julgamento, José Brandão Netto, depois que é definido que o réu irá ser julgado por um Tribunal do Júri, “as partes apresentam rol de testemunhas, o juiz faz um relatório do processo e marca-se uma audiência de sorteio dos 25 jurados para se apresentarem no dia da sessão do Júri. Destes 25, escolhe-se sete para compor o conselho e sentença”. O juiz afirmou que quando os nomes dos jurados selecionados são publicados, “os parentes costumam procurar os jurados antes do julgamento” e exercem algum tipo de pressão sobre o júri, que “com medo”, “podem acabar absolvendo de forma injusta”. Brandão destacou que essa pressão não deve acontecer.
Brandão Netto defendeu que seja feita uma reforma no Código do Processo Penal (CPP) “para inibir a publicação no Fórum dos nomes dos jurados”. O magistrado disse que os “jurados são do povo, não têm a estrutura e conhecimento de um juiz togado para aguentar pressão, principalmente em cidades menores do interior do Brasil". A Comarca de Itapicuru tem 32 mil habitantes. O pedido foi feito pelo jurista ao deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP)
Fonte: bahianoticias
que vergonha, um juri absorver um criminoso como esse. mais seria otimo se esse criminoso covarde assasinase alguem da familia desses jurados. como diz, um amigo meu, aqui em sao paulo, temos que ter vergonha de dizer que somos filhos de itapicuru-ba. nao que a regiao seja ruim, mais algumas pessoas que ai estao, pricipalmente os politicos, que nao fazem nada pelo o municipio, munipio esse o mais burocratico do brasil....
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