A primeira parcela do recurso do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor anual do Fundo referente ao ano de 2012 é de R$ 644 milhões, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que a União irar participar do financiamento do transporte escolar com um percentual que varia entre 12% a 17% do valor gasto pelos Municípios com a atividade. Pelas regras do programa, o repasse deve ser feito em nove parcelas, entre março e novembro.
A verba pode ser aplicada no custeio de despesas como: reformas, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificante dos veículos ou das embarcações utilizadas para o transporte. Também pode ser utilizada no pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Previsão do PNATE 2012 para os municípios da região: 1- ADUSTINA R$ 153.808,85. 2- ANTAS R$ 65.313,70. 3- BANZAE R$ 120.156,55. 4- CICERO DANTAS R$ 149.521,36. 5-CALDAS DE CIPÓ R$ 194.477,43. 6- CORONEL JOÂO AS R$ 100.899,07. 7- EUCLIDES DA CUNHA R$ 467.137,76; 8- FATIMA R$ 140.856,84. 9- GLÓRIA R$ 188.899,67. 10- HELIÓPOLIS R$ 137.618,75. 11- ITAPICURU R$ 318.388,53. 12- JEREMOABO R$ 259.570,36. 13 - NOVA SOURE R$ 317.191,77. 14- QUIJINGUE R$ 394.985,50. 15- RIBEIRA DO AMPARO R$ 218.403,56. 16- RIBEIRA DO POMBAL R$ 543.787,15. 17- SÍTIO DO QUINTO R$ 114.267,84. 18- TUCANO R$ 450.692,38. 19- PARIPIRANGA R$ 248.122,21. 20- OLINDINA R$ 228.275,52.
Fonte: joilsoncosta
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