COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB PARA REGIÃO

O ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 23 de abril, define o crédito  para os dez Estados contemplados. O ajuste anual em questão se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao FUNDEB  no exercício anterior com a arrecadação efetivada. A medida atinge Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo. Em 2011 foram: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. 

Confira o valor do ajuste  a crédito dos Municípios da região  da Complementação da União:

1- Adustina R$ 374.910, 79. 2- Antas R$ 391.243,67. 3- Banzaê R$ 535.175.52. 4- Cicero Dantas R$ 794.316.56. 5- Caldas de Cipó R$ 540.513,65. 6- Coronel João Sá R$ 566.025,80. 7- Euclides da Cunha R$ 1.870.814,73. 8- Fátima R$ 586.881,42. 9- Glória R$ 520.396.95. 10- Heliópolis R$ 480.507,53. 11- Itapicuru R$ 1.173.367,91. 12- Jeremoabo R$ 1.252.019,23. 13- Nova Soure R$ 913.022,02. 14- Olindina R$ 883.370,22. 15- Paripiranga R$ 692.611,94. 16- Quijingue R$ 1.070.179,05. 17- Ribeira do Amparo R$ 586.722,17. 18- Ribeira do Pombal R$ 1.648.556,43. 19- Sitio do Quinto R$ 461.085,17. 20- Tucano R$ 1.722.990,76. Segundo Portaria  nº 437 de 20 abril  de 2012, estes valores será creditados nas contas da prefeituras pelo Banco do Brasil ainda neste mês de abril.