A deficiência auditiva atinge hoje aproximadamente 1,5% da população brasileira, o que representa 5.750.811 portadores da doença. Desses 776.884 estão em idade escolar, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Embora o número seja expressivo, o acesso dos portadores de deficiência auditiva à educação ainda faz parte da realidade de poucos.
O déficit pode estar relacionado à falta do ensino da Linguagem Brasileira dos Sinais nas escolas, mais conhecida como “LIBRAS”. A linguagem dos sinais é um meio de comunicação e expressão, com estrutura gramatical própria, elaborada para os portadores de deficiência auditiva, conforme Lei 10.436/02.
Visando facilitar o acesso dos portadores de deficiência auditiva à educação, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o projeto de lei sugerindo ao Poder Executivo a criação da matéria Linguagem Brasileira dos Sinais (LIBRAS), para o ensino nas escolas públicas e privadas de nível fundamental no âmbito do Estado.
O parlamentar acredita que,“com o ensino de Libras nas escolas públicas e privadas da Bahia, tanto os deficientes quanto os não deficientes auditivos terão a oportunidade de aprender as duas linguagens gramaticais do Brasil”.
Se for aprovado, nas salas de aula em que houver alunos deficientes auditivos, as matérias curriculares existentes deverão, a partir da sanção desta lei, ser ensinadas concomitantemente em português e em Libras. A Secretaria de Educação do Estado (SEC) ficará responsável por qualificar os professores que não tenham o curso de Libras, assim como o conteúdo e a forma que a matéria será ministrada aos alunos.
Fonte: Itapoanonline
Acredito que essa lei deveria ser aprovada não somente na Bahia como em todo país, deveria ser matéria obrigatória.
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