ATO
Nº 164/12, RESOLVE: promover a realização de inspeção na Prefeitura
Municipal de ITAPICURU,
notificando o Sr. JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO – Prefeito,
para acompanhá-lo pessoalmente ou por prepostos credenciados,
ficando designados os servidores ALDEMIR LIMA FIALHO – Agente
de Controle Externo e JERÔNIMO JORGE CAVALCANTE SILVA - Economista,
para procederem as diligências e verificações quanto ao cumprimento
da legislação pertinente, inclusive dos fatos constantes do
processo TCM nº 11569/10. Conselheiro. PAULO MARACAJÁ PEREIRA
- Presidente.
1ª CÂMARA – PAUTA PARA SESSÃO DO DIA 16.05.2012. Processo nº 14976/07. Atos de Admissão de Pessoal decorrentes de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária, realizado pela Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, em 2007, na gestão de JOSÉ WELDON DE CARVALHO SANTANA.
2ª CÂMARA - PAUTA PARA A SESSÃO DO DIA 15.05.201. Relator – Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 15.680/07 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes de contratação por tempo determinado, realizada pela Prefeitura Municipal de CIPÓ, no exercício de 2007.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 39ª SESSÃO
ORDINÁRIA - DIA 15/05/2012. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA
DIAS. Processo nº 11357-11 - Denúncia referente à Prefeitura
Municipal de RIBEIRA DO
AMPARO. Gestor/Denunciado: Sr. Manoel Rodrigues Barbosa.
Denunciante: Sr. Josevaldo Ferreira da Silva.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 41ª SESSÃO
ORDINÁRIA - DIA 17/05/2012. Relator - Cons. FRANCISCO NETTO.
Processo nº 13254-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio
nº 00234-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de
EUCLIDES DA CUNHA, exercício
de 2010. Interessada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.
Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO; Processo
nº 10076-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de
QUIJINGUE. Gestor/Denunciado:
Sr. Joaquim Manoel dos Santos. Denunciante: Sr. Reginaldo
Cavalcante Matos.
Fonte: joilson costa
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