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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

‘ÁGUIA DE HAIA’: 10 PREFEITOS BAIANOS TÊM BENS BLOQUEADOS; METADE É FILIADA AO PDT


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge os prefeitos de Camamu (Emiliana Assunção Santos - PP), Itapicuru (José Moreira de Carvalho Neto - PDT), Livramento de Nossa Senhora (Paulo César Cardoso de Oliveira - PRP), Mairi (Raimundo de Almeida Carvalho - PDT), Mirangaba (Dirceu Mendes Ribeiro - PDT), Nova Soure (José Arivaldo Ferreira Soares - PDT), Paramirim (Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt - PSD), Ruy Barbosa (José Bonifácio Marques Dourado - PT), Teixeira de Freitas (João Bosco Bittencourt - PT) e Uauá (Olímpio Cardoso Filho - PDT). A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. 

O registro dos autos, no entanto, não foram localizados nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.


Fonte: bahianoticias
 

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

ESTIMATIVA POPULAÇÃO MUNICÍPIOS REGIÃO


RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992 e a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, resolve: Art. 1º Divulgar, as estimativas da População, para Estados e Municípios com data de referência em 1º de julho de 2015, constantes da relação anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR, 28 de agosto de 2015.

Estimativa populacional dos municípios da região: Itapicuru, 35.987 habitantes; Olindina, 26.817 habitantes; Nova Soure, 25.854 habitantes; Caldas de Cipó, 17.602 habitantes; Ribeira do Amparo, 15.269 habitantes; Ribeira do Pombal, 51.418 habitantes;

O município de Itapicuru teve um aumento populacional de 355 habitantes em relação ao último estudo, divulgado em agosto de 2014.


Via: joilsoncosta

OBRAS FEDERAIS PARADAS E QUEDA DO FPM


Neste período de retração da economia, os cofres municipais sofrem impacto direto na arrecadação e reflexos severos na relação receita X despesa. Diante da dificuldade, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nesta segunda-feira (31/8), às 10 horas, uma reunião ampliada com a presença de deputados e representantes de órgãos de controle (TCM, TCU, CGU e MPF).  O encontro é uma solicitação de prefeitos de diversas regiões do estado que reclamam dos transtornos vivenciados em seus municípios com o desequilíbrio financeiro das gestões. Além do arrocho nas contas públicas, a reunião discutirá obras federais paralisadas nos municípios da Bahia, devido a devido à falta do repasse de recursos.

De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, a ação é preventiva para que o gestor não tenha que responder por um impasse gerado por outro ente, visto que licitam os serviços com construtoras, mas as obras ficam paradas até que o valor empenhado pela União chegue aos cofres municipais.  Para se ter uma ideia, a UPB apresenta dados da Confederação Nacional de Municípios que apontam na Bahia a soma de R$ 2,9 bilhões em despesas prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para 2015.

O repasse do FPM acumulado deste ano apresenta uma redução de 2,72% em termos reais, comparado com o mesmo período de 2014. Sobre a escassez de recursos, Maria Quitéria completa: “chegamos a uma situação limite, alguns municípios não têm mais despesas para cortar sem que serviços essenciais como de saúde e coleta de lixo sejam atingidos”. Segundo a gestora o problema vem se alongando desde que medidas tomadas pelo governo federal, como a isenção do IPI e o congelamento do imposto de renda, fizeram com que os municípios perdessem R$ 121,454 bilhões entre 2008 e 2014. A Bahia foi o terceiro estado que sofreu o maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas em cerca de R$ 11 bilhões.

Os efeitos dessa crise financeira dos municípios são ainda mais severos nos municípios pequenos que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cerca de 70% das cidades baianas. O prefeito de São Domingos, Domingos Nafitel, relata que a situação em seu município é crítica. “Está muito difícil de administrar porque os recursos caíram bastante e nós estamos com muito débito na prefeitura, sem pagar a folha de julho e sem recurso previsto para pagar a folha de agosto”, disse.

Questionado sobre as obras paralisadas em seu município, o gestor relatou que no momento está com quatro obras do governo federal em andamento e não estão sendo repassados os recursos necessários para finalização. O momento vivido pelas prefeituras baianas não é diferente de outras localidades no Brasil. Nos últimos dias, prefeituras do Ceará, parte das de São Paulo e do Piauí fecharam as portas em protesto. Prefeitos piauienses tomaram as ruas de Teresina para denunciar a queda das receitas e as dificuldades de governar sem recursos.

 
Informações Do site da UPB
Fonte: Joilson Costa


sexta-feira, 28 de agosto de 2015

INCÊNDIO ATINGE LOJA DE MOVEIS E ELETRO EM ITAPICURU

 

Uma loja de móveis e eletrodoméstico localizada no centro de Itapicuru está sendo destruída por um incêndio neste exato momento. De acordo com informações o fogo se alastrou rapidamente.

Mais informações a qualquer momento 



 

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

POLÍCIA PRENDE HOMICIDA ARMADO NA LAGOA REDONDA


Durante patrulhamento de rotina da Polícia Militar na região da Lagoa Redonda, interior de Itapicuru/Ba, no final da tarde desta terça (25). Os policiais se depararam com dois indivíduos com atitude suspeita conduzindo uma motocicleta, e para surpresa dos PM´s, com o garupa da moto, José Alexandre Silva, vulgo “Sandrinho”, que reside no povoado Sambaiba, foi encontrado um revólver cal. 32 com duas munições intactas, na sua cintura.

A polícia acredita que os acusados estavam na iminência de praticar algum crime e que teve a sua intenção frustrada pelos militares. Após tomarem conhecimento da identificação dos mesmos, a polícia obteve conhecimento que “Sandrinho” é apontado como o autor de um homicídio em Tobias Barreto.

A arma e a motocicleta foi apreendida. O suspeito José Alexandre Silva e seu comparsa Balbino Alves de Souza, foram encaminhados para a delegacia de Itapicuru onde a ocorrência foi registrada.


Por Gerliano Brito

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

TCM-BA ORIENTA PREFEITURAS E CÂMARAS A DAR PREFERÊNCIA A PREGÕES ELETRÔNICOS


INSTRUÇÃO nº 001/15. Orienta aos gestores municipais e presidentes das Câmaras quanto à utilização preferencialmente da modalidade de Pregão Eletrônico nas licitações realizadas pelos jurisdicionados. 

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 1º, XXV,  da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91, e art. 4º, IX, da Resolução nº 627/02, o Regimento Interno da Corte e considerando: a.) a edição da Orientação Técnica n.º 01/2013, exarada pela Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Tribunal de Contas dos Municípios é signatário; b.) o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu o pregão como modalidade de licitação; c.) que a adoção do Pregão Eletrônico pelos entes jurisdicionados poderá acarretar em mais celeridade, racionalização, competitividade, transparência, impessoalidade e economia para a administração pública municipal.
 
RESOLVE EXPEDIR A SEGUINTE INSTRUÇÃO: Art. 1º As Prefeituras e Câmaras Municipais deverão priorizar a adoção do Pregão Eletrônico nas licitações realizadas no âmbito dos municípios; Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em 19 de agosto de 2015. Cons. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente Cons. Fernando Vita Cons. José Alfredo Rocha Dias, Vice-Presidente Corregedor Cons.  Raimundo Moreira, Cons. Paolo Marconi, Cons. Plínio Carneiro Filho e Cons. Mário Negromonte. Publicado no Diário Oficial do TCM, 20 de agosto 2015.


Via joilsoncosta

COM RECURSOS GARANTIDOS, 37 MIL CISTERNAS DEVEM SER INSTALADAS NA BAHIA EM 2015




O Governo da Bahia, por meio do Programa Água para Todos, segue trabalhando para garantir à população do semiárido do estado acesso à água de qualidade. Com a garantia de cumprimento das metas, através dos recursos já repassados pelo Governo Federal, há previsão de que 37 mil cisternas sejam instaladas durante todo o ano de 2015. Deste total, 13 mil estruturas já foram implantadas.


Através dos convênios vigentes para a realização das obras de implantação das cisternas, o investimento efetivado foi de mais de R$ 396 milhões, e beneficiará as populações de 140 municípios baianos. Desde 2007 até julho deste ano, o Programa Água Para Todos na Bahia já implantou mais de 183 mil cisternas





O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que monitora as ações de convivência com o semiárido no estado, destacou a prioridade dessas iniciativas, fundamentais para a população que sofre com a escassez de recursos hídricos. "Essas obras são de grande importância para a democratização do acesso à água e ajudam a fortalecer a infraestrutura hídrica da Bahia. O governo estadual conhece as necessidades e segue trabalhando de forma intensiva para atender às comunidades mais necessitadas", afirmou Dauster.

Fonte: GOV/BA 

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

MINICURSO GESTÃO DE RISCOS CONTÁBIL-FISCAIS PARA EMPREENDEDORES ACONTECE NESTA QUINTA


Na próxima quinta-feira (20), às 14h, o Parque Tecnológico da Bahia realiza o minicurso sobre gestão de riscos contábil-fiscais para empreendedores, com os facilitadores Enzo Dourado e Leandro Aragão Wernek. O encontro vai tratar como profissionalizar a gestão e criar o seu negócio com os principais controles contábil-fiscais para pequenas e médias empresas, abordando temas como transação com sócios, transação com terceiros, escrituração contábil, documentação e distribuição de custos. As inscrições são gratuitas.

Serviço
Data: 20 de agosto de 2015
Horário: 14h
Local: Auditório do Parque Tecnológico da Bahia
Endereço: Av. Luís Viana Filho, km 10, Paralela, Edifício Tecnocentro Bautista Vidal.
Inscrição: http://bit.ly/1TknduS
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Assessoria de Comunicação
Coordenador Erick Issa
(71) 3118-5811 / 9685-6221






terça-feira, 18 de agosto de 2015

SERÁ QUE AGORA VAI?



Começou de forma tímida os trabalhos na BR 349 que liga as cidades de Olindina - Itapicuru - Tobias Barreto. 

Desde a última segunda-feira 17/08, um único maquinário trabalha no trecho entre Olindina-Itapicuru. 

A rodovia é um importante canal de ligação da região e há mais de 10 anos necessita de uma ampla reforma.

Aguardaremos os próximos capítulos dessa rodovia de aproximadamente 45 km.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE OLINDINA É EXPLODIDA









Na madrugada deste sábado 15/08 bandidos fortemente armados explodiram a agência do Banco do Brasil no município de Olindina, no norte da Bahia. A ação foi rápida e assustaram os moradores. Os bandidos ainda efetuaram vários disparos na viatura policial.
Aguardem mais informações.


terça-feira, 11 de agosto de 2015

EVENTO RELIGIOSO













HOMEM MATA O PRÓPRIO PAI NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA



Um crime bárbaro chocou a comunidade de Caraíbas, município de Itapicuru-Ba, no final da tarde desta sexta-feira 07/08, um homem identificado como José Augusto Souza Santos "Guga", 27 anos, tirou a vida do próprio pai, o idoso António José dos santos "Dodô", 74 anos. 
 
Segundo informação de familiares Gugu, que aparentemente estava drogado e alcoolizado, havia discutido com o pai e em seguida teria atirado nele com uma espingarda, após ter sido atingido o idoso se escondeu no banheiro, mas o assassino não desistiu de consumar o crime e derrubou a porta, terminado de matar o pai com chutes e socos, e em seguida evadiu-se do local.


Ainda de acordo com informações levantadas pelo Portal Tobiense, Guga usava drogas e vivia ameaçando que iria matar o pai, até que concretizou o crime, o acusado se encontra foragido.



Fonte:portaltobiensr