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sábado, 19 de abril de 2014

BANDIDO TROCA TIROS COM A PM E ACABA MORRENDO EM ITAPICURU


Bandido acusado de está aterrorizando as cidades circunvizinhas morreu após resistir à abordagem e trocar tiros com a polícia na noite desta sexta-feira (18) em Itapicuru-Bahia. A ação ocorreu quando o grupamento da CAEL - Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte realizava ronda na comunidade de Catu Grande, zona rural de Itapicuru. 


De acordo informações preliminares, o corpo está na Santa Casa em Itapicuru onde dezenas de curiosos aguardam a confirmação de que realmente se trata do elemento de nome Edson Silva Fonseca, vulgo "Tinho", com idade estimada entre 35 e 40 anos, morto por volta das 20hs desta sexta-feira após atirar contra uma guarnição da CAEL que fazia ronda na zona rural de Itapicuru e revidou ao ataque do bandido que não resistiu aos ferimentos e morreu. 


Informações dão conta de que, o bandido agia em diversas cidades da regiões, onde  encontra-se casos recentes em Rio Real, Olindina, Itapicuru e Nova Soure, incluindo uma fuga do presídio de Mata Escura em Salvador. O bandido era considerado como de altíssima periculosidade, pela sua extrema frieza de agir e matar todos que pudessem colaborar com a sua incriminação ou captura.


Fonte: crisopolisemfoco

quarta-feira, 16 de abril de 2014

BAHIA- POLÍCIA EM GREVE

Interior tem saques, universidade parada e muitos boatos em primeira manhã de greve da PM 

 A greve da Polícia Militar, deflagrada nesta terça-feira (15) em Salvador, já afeta profundamente a rotina da população das principais cidades do interior baiano. O Bahia Notícias apurou que muitos boatos – disseminados principalmente por meio de redes sociais – têm provocado clima de pânico e deixado as pessoas confinadas em casa, nesta quarta (16), em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e Barreiras.

 O número de verdadeiras ocorrências registradas, no entanto, é baixo. Em Feira, uma loja de celulares foi roubada por um grupo de adolescentes no início da manhã, segundo informações do blog local Acorda Cidade. No município, o segundo mais populoso do estado, a maioria dos estabelecimentos comerciais está fechado e os ônibus não saíram das garagens. Em Conquista, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) suspendeu as aulas por conta da paralisação policial e uma lotérica foi roubada por volta das 9h. O transporte público funciona normalmente. Juazeiro, no Vale São-Franciscano da Bahia, e Itabuna, no sul, têm situação tranquila, sem graves casos de violência. 

Na primeira cidade, de acordo com o Blog do Geraldo José, duas viaturas circulam pelas ruas e outras duas estão aquarteladas. Na segunda, os coletivos devem funcionar até as 21h. Em Barreiras, no extremo-oeste, um detento foi morto dentro do Complexo Policial do Município e uma casa arrombada no bairro de Barreirinhas. O valor roubado não foi divulgado. 

Fonte: bahianoticias
 

terça-feira, 15 de abril de 2014

FIM DA REBELIÃO NO PRESÍDIO REGIONAL DE TOBIAS BARRETO – SE

 

A rebelião que teve início na manhã desta segunda-feira (14/04), por volta das 9h40, no presídio regional Juiz Manoel Barbosa de Souza, localizado no município de Tobias Barreto, foi finalizada às 15:20h, após uma negociação entre representantes das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Justiça e Cidadania (Sejuc) e comissão de detentos.


Os militares do Batalhão de Choque (BPChq) estão nas instalações realizando uma varredura nos pavilhões e em outros compartimentos. Os detentos se encontram na quadra da unidade penitenciária e após a contagem retornarão aos pavilhões.

 
 
Segundo o secretário da segurança pública, João Eloy de Menezes, até o momento foi confirmada 1 morte. “O Choque está fazendo o seu trabalho e só posteriormente com a contagem dos presos e a finalização da varredura é que vamos prestar uma informação oficial”, destacou. Participaram da operação o Choque, Gati, Grupamento Tático Aéreo (GTA) e o Corpo de Bombeiros. O presídio tem capacidade de custódia para abrigar 346 internos, mas atualmente possui 546 presos no local.

 

APORÁ - PREFEITURA ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E VIRA PIADA NAS REDES

Circula nas redes sociais notícia de que fora aprovada, no município de Aporá, lei municipal que altera o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

Incrédulo, pesquisei no JusBrasil para ver se encontraria algo que confirmasse a veracidade do fato. Para minha surpresa, encontrei o seguinte inquérito civil na página 437 do Caderno 1 (Administrativo) do DJBA de 22/03/2013:
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACAJUTIBA. INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2013. Área: Patrimônio Público - Moralidade Administrativa – Improbidade. Objeto: Apurar a possível prática de ato de improbidade, perpetrato por todos os então Vereadores e pelo então Prefeito do Município de Aporá, consubstanciado na votação, aprovação e sanção de lei sabidamente inconstitucional, Lei Municipal nº 045/ 2011, a qual alterou, com usurpação de competência constitucional, "a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29-A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais" (texto expresso da Lei Municipal nº 045/2011. Data de Instauração: 21/13/2013. Interessados: Município de Aporá e Câmara de Vereadores de Aporá Promotor de Justiça: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida
Em seguida, consegui encontrar a lei no Portal da Transparência, e, para completar, ainda existem duas leis 45 de 2011 no município de Aporá, a dita cuja, e uma outra.
Portanto, pasmem, aparentemente é real o fato de que uma câmara legislativa aprovou lei municipal para alterar a Constituição Federal e tal lei ainda foi sancionada pelo poder executivo municipal.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

INSEGURANÇA EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO ASSUSTA MORADORES


Uma onda de assaltos vem tomando conta dos municípios da região. O problema tem deixado moradores indignados e sem condições de se sentirem seguros, quando comerciantes estão sendo assaltados e motos roubadas durante o dia.

Nossa Constituição é clara no que estar transcrito no Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Aquela tranquilidade não existe mais, moradores estão de recolhendo mais cedo para sua residências.
Estamos a mercê dos marginais que comanda toda área.

Não é de hoje que levantamos esse ponto da falta de segurança.

As autoridades incompetentes simplesmente fecham os olhos para realidade. A carência do efetivo da Polícia Militar é um dos fatores determinantes para o aumento desses crimes.


terça-feira, 8 de abril de 2014

PREFEITOS BAIANOS ADEREM À PARALISAÇÃO NACIONAL

Cartaz07 

As prefeituras de todo Brasil fecham as portas no dia 11 de abril para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com os parlamentares. Na Bahia, a diretoria da UPB vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações da pauta. Durante esse encontro os gestores devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.

Neste dia será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e  hospitais devem funcionar normalmente. A presidente da UPB, Maria Quitéria, afirma que “questões estruturantes continuam sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam implementadas”.   Segundo ela, a crise é o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita arrecadada hoje não corresponde ao aumento de responsabilidades repassadas aos municípios pela União, como é o caso dos programas sociais ligados à saúde, educação e assistência social, custeados em maior parte pelas prefeituras.

O objetivo é viabilizar que os parlamentares ouçam dos próprios prefeitos como anda a situação em seus municípios e mobilizar a sociedade sobre a atual situação das prefeituras, agravada pela frustração das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.

A iniciativa foi deliberada pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no dia 27 de janeiro em Alagoas, com a participação de presidentes de associações municipalistas estaduais. Os prefeitos foram orientados a levar os agentes públicos de seus municípios para as capitais em um ato simbólico.

Prefeitos, vereadores e municipalistas de todo o Brasil estiveram reunidos no dia 25 de março, em Brasília, para discutir a pauta municipalista e organizar a paralisação das prefeituras no próximo dia 11 de abril. A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, levou uma caravana de prefeitos baianos à mobilização realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em busca de um pacto federativo mais equilibrado. Mais de 1.000 gestores municipais junto com seus secretários discutiram sobre as dificuldades que estão vivenciando nas administrações e a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional.

“Esperamos contar com a adesão de cada um dos prefeitos baianos. Trata-se de um dia de mobilização e trabalho, de denúncia e esforço coletivo, para mostrar à sociedade brasileira o sacrifício feito para administrar uma prefeitura. Não se trata de um movimento de paralisação. Nosso objetivo principal é dar conhecimento aos munícipes de nossas dificuldades, que são principalmente deles”, informa Quitéria.
CRISE – A maioria das prefeituras comprometem mais do que o total de sua arrecadação para custear serviços que são de responsabilidade da União e do Estado. O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro falou sobre as problemáticas econômicas do município, a exemplo do limite de despesa com pessoal, e defendeu, mais uma vez, a importância de revisão do pacto federativo.  “Precisamos de uma melhor e maior distribuição de repasses federais e estaduais”, frisou o prefeito, destacando que esta é uma forma de dar condições à governabilidade, possibilitando à população melhores serviços.

 “Insistimos que os prefeitos devem também mobilizar deputados e senadores para que votem as matérias de interesse municipal, muito especialmente aquelas que possibilitem a devolução dos recursos garfados aos municípios na esteira da contenção dos gastos federais e estaduais”, disse o segundo secretário da UPB, prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Santana. “Nosso interesse maior neste momento é mostrar às nossas comunidades que pela falta de obras de infraestrutura, incapacidade de pagamento dos serviços terceirizados ou pela demissão forçada de servidores, eles não estão sendo vítimas dos prefeitos. Estão sendo vítimas de uma estrutura nefasta de repartição das receitas na Federação brasileira”

PRIORIDADES

Entre as prioridades listadas pelos gestores baianos estão a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal, desvinculando do cálculo do índice de gasto com pessoal as despesas com programas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Saúde da Família (PSF). É apontada também a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, que hoje é fixado em 22%, causando verdadeiro rombo aos cofres municipais.

DEPOIMENTOS

“Acho importante esse encontro com deputados. Os recursos não são suficientes nem para pagar a folha. Há problema com o Fundeb que não cobre a folha e, para completar a Lei de Responsabilidade Fiscal exige o cumprimento dos índices que não são equivalentes com os recursos que recebemos”, disse o prefeito de Wanderley, José Conceição dos Santos.

“Sou prefeito de primeiro mandato e já pensei em renunciar por conta das dificuldades. Por isso participo, prestigio o movimento e cobro dos deputados ações que venham beneficiar os municípios”, afirmou o prefeito de Urandi, Dourival Barbosa do Carmo.

 “Depois da Constituição de 1988 houve um enfraquecimento das finanças municipais em função da concentração das riquezas na União. A sociedade, cada vez mais, cobra dos prefeitos ampliação dos serviços públicos e nossa receita não permite atender a tantas demandas. Então, nada mais justo do que fechar as prefeituras para que a população tome conhecimento das dificuldades de gerenciar o município”, desabafou o prefeito de Abaíra, João Hipólito Rodrigues Filho.
  
Data: 11 de abril de 2014
Horário: das 09 às 13 horas
Local: Auditório da UPB
3ª Avenida do CAB, 320.
Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA


CREDITADO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS

 

A segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), conforme prometido pelo Governo Federal no ano de 2013, está sendo creditado nas contas das prefeituras  na terça-feira, 8 de março. A distribuição é feita pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, sobre ele não deduz a retenção do FUNDEB e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde.

Valores previstos para os municípios da região: Adustina R$ 226.323,89; Antas R$ 271.588,67; Banzaê R$ 181.059,11; Cícero Dantas R$ 362.118,22; Caldas de Cipó R$ 226.323,89; Coronel João Sá R$ 271.588,67; Euclides da Cunha R$ 497.912,55; Fátima R$ 271.588,67; Glória R$ 226.323,89; Heliópolis R$ 226.323,89: Itapicuru R$ 362.118,22; Jeremoabo R$ 407.383,00; Nova Soure R$ 316.853,44; Novo Triunfo R$ 226.323,89; Olindina R$ 316.853,44; Paripiranga R$ 316.853,44; Paulo Afonso R$ 769.501,22; Pedro Alexandre R$ 271.588,67; Quijingue R$ 316.853,44; Ribeira do Amparo R$ 226.323,89; Ribeira do Pombal R$ 452.647,78; Santa Brígida R$ 226.328,89; Sitio do Quinto R$ 181.059,11; Tucano R$ 497.912,55.  

Por Joilson Costa

quinta-feira, 3 de abril de 2014

FPM EXTRA NAS PREFEITURAS ATÉ 10 DE ABRIL



Se for mantido o compromisso assumido pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013, a segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) será repassado até 10 de abril. Dilma fez o anúncio oficial do apoio de R$ 3 bilhões as prefeituras durante sua participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios do ano passado. A distribuição é feita pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, sobre ele não deduz a retenção do FUNDEB e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde.

Valores previstos para os municípios da região: Adustina R$ 226.323,89; Antas R$ 271.588,67; Banzaê R$ 181.059,11; Cícero Dantas R$ 362.118,22; Caldas de Cipó R$ 226.323,89; Coronel João Sá R$ 271.588,67; Euclides da Cunha R$ 497.912,55; Fátima R$ 271.588,67; Glória R$ 226.323,89; Heliópolis R$ 226.323,89: Itapicuru R$ 362.118,22; Jeremoabo R$ 407.383,00; Nova Soure R$ 316.853;44; Novo Triunfo R$ 226.323,89; Olindina R$ 316.853,44; Paripiranga R$ 316.853,44; Paulo Afonso R$ 769.501,22; Pedro Alexandre R$ 271.588,67; Quijingue R$ 316.853,44; Ribeira do Amparo R$ 226.323,89; Ribeira do Pombal R$ 452.647,78; Santa Brígida R$ 226.328,89; Sitio do Quinto R$ 181.059,11; Tucano R$ 497.912,55.
 
 
 Por Joilson Costa
 

segunda-feira, 31 de março de 2014

PREFEITURA DE ITAPICURU LANÇA EDITAL COM 175 VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO



 

A Prefeitura Municipal de Itapicuru, no Estado da Bahia, abriu as inscrições para concurso público que tem como objetivo preencher 175 vagas de diversos níveis de escolaridade, sendo 5% destinadas aos portadores de necessidades especiais. Os salários variam entre   R$ 724,00 a R$ 10.000,00, com jornadas de 20 a 40 horas semanais.

As inscrições começam hoje, dia 31 de março e vão até 11 de abril. tendo como data prevista para realização da prova objetiva 18 de maio de 2014.

Esse certame será organizado pela SEPROD (Serviço de Processamento de Dados) http://www.seprod.com.br/ e valerá por dois anos, a contar da homologação, podendo ser prorrogado por um mesmo período pela prefeitura. 

quinta-feira, 27 de março de 2014

POLICIAIS CIVIS PARALISAM ATIVIDADES POR 24H NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (28)



Os policiais civis da Bahia irão paralisar as atividades por 24h nesta sexta-feira (28). A decisão foi aprovada pela categoria na manhã desta terça-feira (25) durante assembleia promovida pelo SINDPOC. O indicativo de paralisação foi deliberado na assembleia geral do funcionalismo público estadual no último dia 18, ocasião em que o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPEB) Armando Campos parabenizou a diretoria do sindicato por se apresentar em todas as convocações de mobilizações de luta.
Na reunião os trabalhadores também aprovaram apresentar ao Governo do Estado um novo modelo de gestão voltado a Segurança Pública. Depois da exposição detalhada do projeto e do minucioso debate os servidores reconheceram que a ideia pode ser a saída para se construir um serviço de atendimento mais eficaz a sociedade.
“O ponto central da mudança está nas atividades fim e meio. Na atividade fim todos os cargos da Polícia Civil (delegados, investigadores, escrivães e peritos) devem estar envolvidos, de forma mais harmoniosa e muito mais articulada. Já a atividade meio diz respeito a quem gere a polícia, e isso pode ser feito por qualquer um que tenha capacidade para tal. Isto é, se o investigador fez curso de gestão, é formado em administração ou em outras especializações, ele pode dirigir o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), por exemplo. Ou o perito criminal administrar o DEPOM”, explicou o presidente do SINDPOC Marcos Maurício ao ressaltar que o objetivo da proposta é criar um ambiente que revele profissionalismo, que tenha mais eficácia e celeridade para atender a sociedade.
Ainda no encontro a categoria rechaçou a atitude da administração em tentar perseguir os policiais civis em duas situações: os que não quiseram trabalhar no Carnaval, e na questão da promoção, já que delegados titulares estão deixando de dar notas boas para o policial para que ele não seja promovido.
“Nesse momento o excesso de trabalho dos policiais civis durante o Carnaval e na sua escala ordinária aponta o limite de um regime escravo dentro da Bahia. E esse tipo de comportamento de, por não gostar do policial, os delegados não darem a nota que ele merece tem que ser abolido dentro da polícia. Temos que acabar com esse formato que hoje só presta para meia dúzia de pessoas”, observa Marcos Maurício.
Para conscientizar a população baiana sobre a atual conjuntura do sistema de segurança pública no Estado o SINDPOC irá promover uma grande campanha de mobilização, que tem como frase principal: Você está satisfeito com a segurança na Bahia? Eis a questão.
ASCOM SINDPOC

quarta-feira, 19 de março de 2014

MOTORISTA BÊBADO E SEM HABILITAÇÃO INVADE CASA E MATA CRIANÇA NA LAGOA REDONDA

 

Um homem embriagado e que estava aprendendo a dirigir perdeu o controle da direção do veículo, que invadiu uma residência e ocasionando a morte de uma criança de 7 anos, no Distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru(BA), na tarde desta segunda-feira (17). A menina e outras duas crianças foram atingidas pelo muro que desabou com o impacto da batida.
 
De acordo com informações da Delegacia Plantonista, as vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Regional de Lagarto e posteriormente foram transferidas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), na capital. Uma das crianças permanece internada e o estado de saúde dela é considerado grave.
 
O acidente ocorreu por volta das 16h30 e segundo a polícia, testemunhas informaram que o veículo estava parado em frente à casa quando o motorista deu ré e acabou perdendo o controle da direção. Ele estava tendo aulas de direção havia sete dias.

 
Fonte: portal tobiense

segunda-feira, 17 de março de 2014

PROFESSORES PARALISAM ATIVIDADES POR TRÊS DIAS NA BAHIA




Professores das redes municipal e estadual de ensino da Bahia pararam as atividades nesta segunda-feira (17). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-BA), o movimento adere à greve nacional decretada pela Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e que acontece até quarta-feira (19).

Segundo Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, toda categoria aderiu ao movimento. Dentre outros pontos, os professores reivindicam destinação de 10% do Produto Interno Bruto para educação pública, investimento dos royalties do petróleo na "valorização da categoria", bem como votação imediata do Programa Nacional de Educação (PNE) e cumprimento da lei do piso.

Volta às aulas
Novecentos mil alunos da rede estadual de ensino voltaram às aulas na segunda-feira (10), após 45 dias de férias. Por causa da greve dos professores em 2012, que durou 115 dias, o ano letivo de 2014 só irá terminar no dia 26 de janeiro de 2015.