A crise está levando 90% dos municípios baianos a demitirem
em massa os comissionados, terceirizados e prestadores de serviços neste último
trimestre – diz Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente
da União dos Municípios da Bahia. As demissões oscilam entre 40% a 60% dos
funcionários de cada município. Diminuição de remuneração para quem fica também
está sendo comum.
– Tem que cortar muito
além do limite da gordura. Está um caos financeiro nos municípios – lamenta
Eures, um dos que assina carta entregue ao Planalto na sexta-feira, pedindo a
edição de uma MP que socorra os municípios brasileiros nesse fim de ano. A
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está à frente do pleito. Depende de
Temer atender ao pedido.
Conjuntura: Frustrações na arrecadação própria, queda nos
recursos da repatriação (que salvaram municípios ano passado) e FPM menor do
que o previsto pela União, além de queda
acentuada nas transferências constitucionais. Isso tudo explica o caos nas
finanças dos municípios brasileiros, diz a CNM em estudo recente. Quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com
pessoal, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê o limite máximo de 54%
da Receita Corrente Líquida para municípios gastarem neste item.
Limite: A CNM levantou
dados de 346 municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47
já na margem emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados.
Como municípios têm a obrigação de cumprirem o piso do magistério e de entrarem
com recursos para a saúde, não sobra nada. O jeito é demitir. Do site UPB
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