Mais de 200 Prefeitos da Bahia participam da Marcha a Brasília

206 gestores é o maior número de prefeitos que a Bahia já inscreveu no principal evento municipalista do Brasil, que vai até esta quinta-feira (18).

Ao todo, 206 gestores baianos confirmam presença na 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta segunda-feira, 15, e vai até quinta-feira, 18, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Esse número é o mais alto em participação de gestores que o estado já registrou. Para potencializar as pautas e presença de líderes municipalistas, o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, vai realizar um encontro com lideranças baianas na quarta-feira, dia 17, às 19h30, em Brasília.

As principais pautas serão: a derrubada do veto do ISS; o parcelamento da dívida do INSS; e a correção do piso do magistério a partir do valor recebido por aluno/ano. “Esse número representativo mostra a relevância da Bahia no cenário nacional. Estamos com mais da metade dos municípios em situação de emergência, agravada pela pior seca dos últimos cem anos. É o momento de lutarmos e defendermos as pautas municipalistas e, para isso, nos unimos em uma só força, com 206 municípios presentes”, destaca Eures Ribeiro.

A principal pauta é a derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que foi assinado pelo presidente da república, no final do ano passado. É importante que aconteça uma redistribuição do ISS. Os prefeitos vão lutar para alterar o local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde, para o dos tomadores desses serviços. Foi agendada para o dia 16 de maio, período em que estará acontecendo a Marcha, a análise dos vetos, pelos parlamentares.

Também durante a Marcha, os prefeitos vão cobrar do presidente Michel Temer a edição da Medida provisória para ampliar o prazo de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS, para 200 meses. Atualmente só é possível fazer esse parcelamento em até 60 meses, com uma entrada de 20% do valor devido.
A terceira pauta que será levada à Marcha é a correção do Piso do Magistério a partir da correção do valor por aluno/ano. A receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não acompanha o aumento do piso, fato preocupante especialmente devido à crise enfrentada pelas prefeituras, quando o Brasil vive uma retração da atividade econômica, há dois anos, além da diminuição dos repasses feitos aos municípios.

Sobre a Marcha
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República. Durante o evento, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos Municípios e apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas municipalistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio das associações estaduais.

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