206 gestores é o maior número de prefeitos que a Bahia já inscreveu
no principal evento municipalista do Brasil, que vai até esta
quinta-feira (18).
Ao todo, 206 gestores baianos confirmam presença na 20ª edição da
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta
segunda-feira, 15, e vai até quinta-feira, 18, no Centro Internacional
de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Esse número é o mais alto
em participação de gestores que o estado já registrou. Para
potencializar as pautas e presença de líderes municipalistas, o
presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da
Lapa, Eures Ribeiro, vai realizar um encontro com lideranças baianas na
quarta-feira, dia 17, às 19h30, em Brasília.
As principais pautas serão: a derrubada do veto do ISS; o
parcelamento da dívida do INSS; e a correção do piso do magistério a
partir do valor recebido por aluno/ano. “Esse número representativo
mostra a relevância da Bahia no cenário nacional. Estamos com mais da
metade dos municípios em situação de emergência, agravada pela pior seca
dos últimos cem anos. É o momento de lutarmos e defendermos as pautas
municipalistas e, para isso, nos unimos em uma só força, com 206
municípios presentes”, destaca Eures Ribeiro.
A principal pauta é a derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS), que foi assinado pelo presidente da república,
no final do ano passado. É importante que aconteça uma redistribuição do
ISS. Os prefeitos vão lutar para alterar o local da cobrança do ISS do
Município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões,
da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde, para o
dos tomadores desses serviços. Foi agendada para o dia 16 de maio,
período em que estará acontecendo a Marcha, a análise dos vetos, pelos
parlamentares.
Também durante a Marcha, os prefeitos vão cobrar do presidente Michel
Temer a edição da Medida provisória para ampliar o prazo de
parcelamento da dívida dos municípios com o INSS, para 200 meses.
Atualmente só é possível fazer esse parcelamento em até 60 meses, com
uma entrada de 20% do valor devido.
A terceira pauta que será levada à Marcha é a correção do Piso do
Magistério a partir da correção do valor por aluno/ano. A receita do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não acompanha o
aumento do piso, fato preocupante especialmente devido à crise
enfrentada pelas prefeituras, quando o Brasil vive uma retração da
atividade econômica, há dois anos, além da diminuição dos repasses
feitos aos municípios.
Sobre a Marcha
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República. Durante o evento, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos Municípios e apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas municipalistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio das associações estaduais.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República. Durante o evento, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos Municípios e apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas municipalistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio das associações estaduais.
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