O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco
Jorge Magalhães, pediu o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, em
visita ao presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade
Netto, na tarde desta segunda-feira (19/01) na campanha que desenvolve em
todo o estado para identificar e punir falsos médicos que, segundo ele,
atuam no interior do estado em muitos casos com a conivência de prefeitos
municipais.
De acordo com o sindicalista, lamentavelmente, e com grave
risco para os pacientes, o problema vem se agravando na Bahia. “Temos
recebido seguidas denúncias no sindicato e, na medida do possível,
procuramos investigar para identificar os suspeitos e levar o caso para as
autoridades, para que sejam punidos pelo crime de exercício ilegal da
profissão”, disse Francisco Magalhães.
Ele afirmou que a proliferação de falsos médicos nas cidades
baianas decorre da precarização das relações de trabalho. “As prefeituras
não cobram a documentação dos que se apresentam como médicos e faz
contratos precários, boa parte deles com falsas cooperativas – verdadeiras
incubadoras de falsos médicos -, sem vínculos definidos e com total burla
aos direitos trabalhistas”, disse.
Para Francisco Magalhães, se houvesse carreira de médico e o
ingresso no serviço público municipal se desse apenas através de concurso
público, “não estaríamos enfrentando essa verdadeira epidemia de
charlatões que passam no médico na Bahia”.
O presidente do TCM, Francisco Netto, elogiou a iniciativa
do Sindicato dos Médicos, ao destacar o perigo que representa para a
população a atuação de falsos médicos, e ressaltou que o TCM tem agido com
rigor no exame de contratos de prefeituras com organizações não
governamentais (ONGs) e organizações civis de interesse público (OSCIPs)
que muitas vezes são utilizadas pelos municípios para a intermediação de
mão de obra de médicos e outros profissionais de saúde. “Inúmeros gestores
municipais foram punidos por esta prática que visa evitar o necessário
concurso público para selecionar os profissionais mais capacitados para
atender a população”, afirmou Francisco
Netto.
Por: Priscila Leite
Assessoria de Comunicação / TCM-BA
Assessoria de Comunicação / TCM-BA
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